TST reduz valor da condenação por assédio moral para empresa de bebidas

Valor da indenização foi reduzido de R$ 200 mil para R$ 90 mil reais que deverá ser pago ao ex-empregado vítima de assédio moral

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

de Blumenau (FURB), com o objetivo de fazer cessar toda forma de propaganda e comercialização de bebidas alcoólicas dentro de suas dependências.

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Diferenças Salariais. Redução da Carga Horária. Horas Extras

Indenização por danos morais. Óbice da Súmula 126/TST.

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

Seguradora deverá ressarcir empresa que teve carga roubada

Empresa transportava várias mercadorias quando motorista e seu ajudante foram abordados por um indivíduo portando arma de fogo

Professora tem carga horária revista em benefício de aposentadoria

Professora deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas

STF mantém decisão do TJRN sobre carga horária da PM

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais

Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga

Para o ministro, o fato de os roubos ocorrerem por meio de bandos fortemente armados, com mais de seis componentes, não caracteriza negligência da transportadora

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária

diferenças pela redução de carga horária que implicaram diminuição de salário, pois convenções coletivas continham disposições específicas quanto a isso.